5000081-18.2023.8.08.0046

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.114,56

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

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Partes do Processo

ZEILA TEIXEIRA ROCHA

CPF 948.***.***-49

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG 76534•Representa: ATIVO

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG 222098•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2026, 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/04/2026, 14:31

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (APELADO) e ZEILA TEIXEIRA ROCHA - CPF: 948.039.947-49 (APELANTE).

18/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ZEILA TEIXEIRA ROCHA em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

06/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 16:59

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

17/11/2025, 17:19

Documentos

Decisão Monocrática

•17/03/2026, 13:11

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 15:34

Decisão Monocrática

•17/11/2025, 17:19

Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:59

Despacho

•03/07/2025, 16:36

Despacho

•17/09/2024, 12:35

Sentença

•29/07/2024, 15:20

Decisão

•06/10/2023, 17:28

Decisão

•15/03/2023, 19:51