0013225-96.2016.8.08.0012

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Aviso de Recebimento

24/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE PEREIRA PERITO: CARLOS ALBERTO BORBA FERREIRA REQUERIDO: GENILDA JOSE PENA Advogados do(a) REQUERENTE: ROSELEIDE CAMPOS DE MIRANDA - ES14195, Advogado do(a) REQUERIDO: HIGOR DE MELLO ALVES - ES29965 DESPACHO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 0013225-96.2016.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tendo em vista a decisão de ID. 92465500, designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/05/2026, às 15h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo. Segue o link da audiência para participação, sendo esta facultativa, de forma remota: Join Zoom Meeting https://tjes-jus-br.zoom.us/j/88132715160 OU ID: 881 3271 5160. Intimem-se as partes e seus procuradores para ciência da data, bem como para que providenciem a intimação das testemunhas eventualmente arroladas. Na hipótese de a parte estar assistida pela Defensoria Pública, a intimação das testemunhas deverá ocorrer de forma pessoal, nos termos do art. 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil, cabendo à serventia adotar as providências necessárias. Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas que pretendem ouvir em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, observando rigorosamente as disposições do artigo 450 do Código de Processo Civil. O rol deverá conter, sempre que possível, em relação a cada testemunha: nome completo, profissão, estado civil, idade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), número de registro de identidade (RG), endereço completo da residência e endereço completo do local de trabalho. CUMPRA-SE, expedindo-se os atos necessários ao cumprimento das determinações supra, incluindo mandados, cartas e ofícios conforme o caso. Diligencie-se. CARIACICA-ES, data da assinatura digital. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN JUIZ DE DIREITO (assinatura eletrônica) Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 16881581 Petição Inicial Petição Inicial 22081716032422600000016239890 16882341 Intimação - Diário Intimação - Diário 22081716132451100000016240646 19282851 Petição (outras) Petição (outras) 22110909003548400000018536753 19283103 Termo de renúncia 04-11-2022 Documento de comprovação 22110909003593700000018536755 19283138 Escritura pública inventário Documento de comprovação 22110909003622200000018537089 19283139 Envelope Documento de comprovação 22110909003659800000018537090 19283145 Sedex 04-11-2022 Documento de comprovação 22110909003678700000018537096 19283147 Comprovante entrega 08-11-2022 Documento de comprovação 22110909003703000000018537098 19470073 Habilitações Habilitações 22111618294645000000018715269 19470158 Declaração Anderson Pereira Pedido Assistência Judiciária em PDF 22111618294670600000018715304 21756247 Certidão Certidão 23021515552705500000020898926 22667165 Decisão Decisão 23032414040230700000021763812 28912708 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23080216565466600000027719089 29440637 1365 Aviso de Recebimento (AR) 23081517512170200000028219431 29440133 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23081517512232600000028219130 29499346 Petição (outras) Petição (outras) 23081617083893600000028275780 29501933 Carteira CREA-ES - oficial Documento de Identificação 23081617083932200000028277703 29501934 CND-00811110702 - Receita Estadual Documento de comprovação 23081617083957900000028277704 29501937 CND-00811110702 - Receita Federal Documento de comprovação 23081617083982000000028278306 29501939 CND-00811110702 - Receita Municipal - Cariacica Documento de comprovação 23081617084000800000028278308 29501941 CND-00811110702 - Receita Municipal - Serra Documento de comprovação 23081617084016200000028278310 29501942 CND-00811110702 - Receita Municipal - Viana Documento de comprovação 23081617084033600000028278311 29501945 CND-00811110702 - Receita Municipal - Vila Velha Documento de comprovação 23081617084053300000028278314 29501947 CND-00811110702 - Receita Municipal - Vitoria Documento de comprovação 23081617084069300000028278316 29501950 CND-00811110702 - Trabalhista Documento de comprovação 23081617084095500000028278319 29501951 CND-CREA-ES-053088 Documento de comprovação 23081617084116300000028278320 29501952 CNIS - NIT Documento de comprovação 23081617084135200000028278321 29502603 Comprovante de conta CEF Documento de comprovação 23081617084163200000028278322 29502604 CPF Regular Documento de comprovação 23081617084184800000028278323 29502607 Foto Cartão CEF Documento de comprovação 23081617084202400000028278326 33683123 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23110917594476900000032228687 33748669 Petição (outras) Petição (outras) 23111016491444400000032290441 34422525 APRESENTAÇÃO DE QUESITOS Apresentação de quesitos 23112411412500000000032926792 34884513 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23120117115666200000033361964 31737954 Laudo técnico Laudo técnico 24011522260314400000030391944 43220349 Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência 24051516520054200000041188526 43221057 Petição Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência em PDF 24051516520071600000041188534 43221065 Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24051516520134100000041188542 43291830 Certidão Certidão 24051615190324400000041255017 44729083 Resposta Petição (outras) 24061222071557600000042601716 47324825 Despacho Despacho 24080516464425000000045016830 48072824 Petição (outras) Petição (outras) 24080611433499100000045715213 47324825 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24080516464425000000045016830 48245459 Petição (outras) Petição (outras) 24080809120298700000045873962 49178543 Habilitação nos autos Petição (outras) 24082211075337200000046741489 49178550 Substabelecimento Processo 0013225-96.2016.8.08.0012 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24082211075358500000046741496 50414819 Petição (outras) Petição (outras) 24091014254561700000047889192 50414845 Ficha Prefeitura Imovel Genilda São Luiz 316 Exercicio 2024 Documento de comprovação 24091014254592700000047889818 50414838 Audio Sra Genilda Imovel vendendo 10 09 2024 Documento de comprovação 24091014254612700000047889811 50415578 Comprovação Outro Imovel Sra Genilda 2017 a 2022 Documento de comprovação 24091014254655400000047889851 50414846 Placa imovel venda Telefone Sra Genilda Documento de comprovação 24091014254701500000047889819 53979067 Réplica Réplica 24110421082149700000051194916 53979073 Comprovação Imovel Sra Genilda 2017 a 2022 Documento de comprovação 24110421082171900000051194922 53979074 Ficha Prefeitura Imovel Genilda São Luiz 316 Exercicio 2024 Documento de comprovação 24110421082219700000051194923 53979075 Laudo Imovel No. 002 -15-02-2024 Documento de comprovação 24110421082243300000051194924 53979076 Placa imovel venda Telefone Sra Genilda Documento de comprovação 24110421082305000000051194925 53979077 Sentença Uso Capião Jose Pereira Documento de comprovação 24110421082321700000051194926 53979079 Uso Capião Jose Pereira 16-06-2014 Registro RGI Documento de comprovação 24110421082377100000051194928 53979083 Laudo Imovel No. 001 -17-06-2016 Documento de comprovação 24110421082411900000051194932 53979071 Audio Sra Genilda Imovel vendendo 10 09 2024 Documento de comprovação 24110421082438400000051194920 53890541 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 24110614335435500000051115189 55892201 Petição (outras) Petição (outras) 24120511062557900000052949753 69338709 Decisão Decisão 25052216572643800000061557416 70536853 Petição (outras) Petição (outras) 25060914420926300000062625931 69338709 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25052216572643800000061557416 69338709 Intimação - Diário Intimação - Diário 25052216572643800000061557416 77946676 manifestação advogado Petição (outras) 25090809011600000000073870129 78927411 Decurso de prazo Decurso de prazo 25091900265753200000074766164 79012926 Petição (outras) Petição (outras) 25091918234939400000074843825 79517353 Certidão Certidão 25092614551070200000075305861 69338709 Intimação - Diário Intimação - Diário 25052216572643800000061557416 81567863 Petição (outras) Petição (outras) 25102312034769900000077176283 92474184 Decisão - Carta Decisão - Carta 26031017481566500000084884869 92474184 Decisão - Carta Decisão - Carta 26031017481566500000084884869

01/04/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

31/03/2026, 18:13

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de GENILDA JOSE PENA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:46

Publicado Decisão - Carta em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE PEREIRA PERITO: CARLOS ALBERTO BORBA FERREIRA REQUERIDO: GENILDA JOSE PENA Advogados do(a) REQUERENTE: ROSELEIDE CAMPOS DE MIRANDA - ES14195, Advogado do(a) REQUERIDO: HIGOR DE MELLO ALVE Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 0013225-96.2016.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.

17/03/2026, 13:14

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:35

Decisão - Carta

•10/03/2026, 17:48

Decisão - Carta

•10/03/2026, 17:48

Decisão

•22/05/2025, 16:57

Documento de comprovação

•04/11/2024, 21:08

Despacho

•05/08/2024, 16:46

Decisão

•24/03/2023, 14:04