5039702-88.2023.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.236,15

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RICARDO ABELHA

CPF 095.***.***-07

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA

OAB/ES 11612•Representa: ATIVO

MARIANA DA SILVA GUIDI

OAB/ES 38103•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:55

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICARDO ABELHA REU: MM TURISMO E VIAGEM, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612, MARIANA DA SILVA GUIDI - ES38103 Advogado do(a) REU: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574351 PROCESSO Nº 5039702-88.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 13:21

Juntada de

17/03/2026, 13:14

Juntada de certidão

16/01/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:09

Juntada de Certidão

05/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2025 23:59.

05/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGEM em 30/09/2025 23:59.

05/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:24

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 15:09

Despacho

•15/10/2025, 15:09

Despacho

•28/05/2025, 17:52

Despacho

•26/03/2025, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2025, 00:02

Despacho

•10/03/2025, 14:51

Decisão

•21/11/2024, 11:28

Despacho

•11/09/2024, 14:50

Sentença

•27/05/2024, 17:37

Decisão

•09/02/2024, 12:39

Despacho

•13/12/2023, 15:26

Decisão

•30/11/2023, 18:44

Decisão

•28/11/2023, 14:29