5006286-36.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 104.589,77

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-53

Autor

JUAREZ ALVES NOGUEIRA

CPF 489.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO

OAB/SP 183931•Representa: ATIVO

DIOGO CLAUDIO DA SILVA

OAB/MG 101053•Representa: PASSIVO

HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA

OAB/MG 173052•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para JUAREZ ALVES NOGUEIRA - CPF: 489.064.506-30 (AGRAVADO) e PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.718/0001-53 (AGRAVANTE).

26/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JUAREZ ALVES NOGUEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA AGRAVADO: JUAREZ ALVES NOGUEIRA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. FRAUDE FINANCEIRA. INVE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006286-36.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA AGRAVADO: JUAREZ ALVES NOGUEIRA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. FRAUDE FINANCEIRA. INVE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006286-36.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 13:26

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 13:26

Conhecido o recurso de PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.718/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido

16/03/2026, 13:53

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2026, 21:40

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 15:46

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 13:25

Acórdão

•16/03/2026, 13:53

Relatório

•16/12/2025, 15:46

Decisão

•29/05/2025, 14:44

Decisão

•07/05/2025, 14:28

Documento de comprovação

•28/04/2025, 16:40