0003513-32.2023.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

LOURIVAL FELIX DOS SANTOS

CPF 109.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LOURIVAL FELIX DOS SANTOS - CPF: 109.048.937-40 (REU)

05/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

04/05/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:24

Decorrido prazo de LOURIVAL FELIX DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Publicado Edital - Citação em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003513-32.2023.8.08.0014. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: LOURIVAL FELIX DOS SANTOS CPF nº 109.048.937-40, nascido em 09.03.86, filho de MARILENE DAS VIRGENS DOS SANTOS ATUALMENTE EM LOCAL INC Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

17/03/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:44

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:42

Decorrido prazo de LOURIVAL FELIX DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:26

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

06/03/2026, 00:49

Publicado Edital - Citação em 17/11/2025.

06/03/2026, 00:49

Expedição de Edital - Citação.

11/11/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 17:24

Despacho

•16/03/2026, 18:44

Despacho

•11/11/2025, 16:38

Decisão

•12/08/2025, 14:09

Despacho

•17/06/2025, 15:45

Despacho

•05/06/2025, 16:15

Despacho

•14/01/2025, 17:43

Despacho

•31/05/2024, 14:06

Despacho

•15/01/2024, 17:36

Decisão

•07/12/2023, 13:23