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5001032-47.2025.8.08.0044
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Santa Teresa - Vara Única
Partes do Processo
JOZIANI SPALENZA
CPF 016.***.***-65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
CNPJ 01.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
AMARILDO BATISTA SANTOS
OAB/ES 28622•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOZIANI SPALENZA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:41Juntada de Certidão
15/04/2026, 00:41Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:14Juntada de Petição de réplica
19/03/2026, 13:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOZIANI SPALENZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5001032-47.2025.8.08.0044 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos etc. Intime-se a parte autora p
18/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 13:34Proferido despacho de mero expediente
17/11/2025, 23:00Conclusos para despacho
07/10/2025, 15:07Juntada de Petição de contestação
27/08/2025, 10:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 21:12Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025, 21:12Conclusos para despacho
01/07/2025, 12:53Expedição de Certidão.
01/07/2025, 12:53Distribuído por sorteio
30/06/2025, 18:17Documentos
Despacho
•17/11/2025, 23:00
Despacho
•01/07/2025, 21:12
Despacho
•01/07/2025, 21:12