5044554-24.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 103.108,28

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

CARLOS NEY DE SOUZA PIMENTA

CPF 017.***.***-18

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS NEY DE SOUZA PIMENTA RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO PROLATOR: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA - DRA. EDNALVA DA PENHA BINDA RELATOR: DES. CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - REMESSA NECESSÁRIA N.º 5044554-24.2024.8.08.0024 REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA Trata-se de Remessa Necessária da r. sentença (ID 15311395), proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Mei

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/08/2025, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/08/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:06

Decorrido prazo de CARLOS NEY DE SOUZA PIMENTA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

29/04/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.

29/04/2025, 00:05

Expedição de Intimação eletrônica.

11/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025, 15:28

Processo Inspecionado

07/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de CARLOS NEY DE SOUZA PIMENTA em 17/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:35

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 15:28

Sentença

•21/01/2025, 15:59

Despacho

•28/10/2024, 08:10