5004481-14.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

LUCAS THEOTONIO CASIMIRO BELONI

CPF 130.***.***-23

Autor

8 VARA DE EXECUCOES PENAIS DE VILA VELHA

Terceiro

8 VARA DE EXECUCOES PENAIS DE VILA VELHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAIR DE MENDONCA CARDOSO

OAB/ES 11115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 07:52

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para LUCAS THEOTONIO CASIMIRO BELONI - CPF: 130.658.637-23 (IMPETRANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

01/05/2026, 07:51

Decorrido prazo de LUCAS THEOTONIO CASIMIRO BELONI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: LUCAS THEOTONIO CASIMIRO BELONI IMPETRADO: 8ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VILA VELHA Advogado do(a) IMPETRANTE: JAIR DE MENDONCA CARDOSO - ES11115 RELATOR: Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5004481-14.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de LUCAS THEOTONIO CASIMIRO BELONI, contra a deci

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 13:26

Não conhecido o Habeas Corpus de LUCAS THEOTONIO CASIMIRO BELONI - CPF: 130.658.637-23 (IMPETRANTE).

17/03/2026, 13:26

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

17/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

17/03/2026, 09:22

Documentos

Decisão Monocrática

•17/03/2026, 13:50

Decisão Monocrática

•17/03/2026, 13:26

Decisão

•16/03/2026, 16:30

Documento de comprovação

•13/03/2026, 18:32