0003583-44.2023.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

A SOCIEDADE

Terceiro

SAMIRA HELENA HONORIO FERREIRA

CPF 109.***.***-43

Reu

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA

OAB/ES 13368•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMIRA HELENA HONORIO FERREIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de SAMIRA HELENA HONORIO FERREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Publicado Despacho em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SAMIRA HELENA HONORIO FERREIRA DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Reitere-se a intimação a defesa para oferecer as devidas contrarrazões recursais. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0003583-44.2023.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SAMIRA HELENA HONORIO FERREIRA DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Reitere-se a intimação a defesa para oferecer as devidas contrarrazões recursais. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0003583-44.2023.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:31

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão

01/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de SAMIRA HELENA HONORIO FERREIRA em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:44

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:13

Publicado Intimação - Diário em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:13

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 12:31

Despacho

•17/03/2026, 12:31

Sentença

•18/11/2024, 12:49