5001811-96.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

FLAVIANO DA SILVA ROSA

CPF 110.***.***-69

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 34377•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 4770•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLAVIANO DA SILVA ROSA PERITO: ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA REQUERIDO: INSTITUTO NACION Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5001811-96.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:28

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:37

Juntada de Certidão

19/11/2025, 16:27

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 17:54

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 15:28

Decisão

•24/09/2025, 15:31

Despacho

•11/04/2025, 18:19

Decisão

•11/11/2024, 14:49

Decisão

•28/06/2024, 17:15

Despacho

•04/02/2024, 19:24