5001441-71.2025.8.08.0028

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

GERALDO VINICIUS DA SILVA

CPF 157.***.***-70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN HENRIQUES NEVES

OAB/ES 9762•Representa: ATIVO

ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA

OAB/ES 19930•Representa: ATIVO

MARIA LUIZA MARIANO CEZAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CICERO DUFRAYER CHICON

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 15:09

Juntada de Certidão

15/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARIANO CEZAR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:29

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GERALDO VINICIUS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA - ES19930, CHRISTIAN HENRIQUES NEVES - ES9762 DECISÃO O feito foi saneado e fixados os pontos controvertidos p Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001441-71.2025.8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GERALDO VINICIUS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA - ES19930, CHRISTIAN HENRIQUES NEVES - ES9762 DECISÃO O feito foi saneado e fixados os pontos controvertidos p Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001441-71.2025.8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 14:04

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:56

Decisão

•22/10/2025, 13:02

Decisão

•29/07/2025, 15:34