5028495-83.2024.8.08.0048

Recurso Inominado CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.236,25

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

NATALIA ROBERTA ALVES LIBASSE

CPF 111.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

VIVIANE MENDONCA PEREIRA

OAB/ES 25144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 24/10/2025 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e NATALIA ROBERTA ALVES LIBASSE - CPF: 111.019.727-69 (RECORRIDO).

30/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 15:54

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e provido em parte

06/10/2025, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 11:46

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 11:33

Publicado PAUTA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7381 em 16/09/2025.

16/09/2025, 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 11:51

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2025, 15:21

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

20/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 10:25

Recebidos os autos

18/06/2025, 16:38

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 16:38

Documentos

Acórdão

•06/10/2025, 15:53

Despacho

•27/08/2025, 15:21

Sentença

•27/01/2025, 17:36

Decisão

•22/10/2024, 16:35

Decisão

•16/09/2024, 17:24