5029466-05.2023.8.08.0048

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.005,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

SIRLENE SOARES FERNANDES

CPF 101.***.***-12

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO 36864•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de laudo técnico

12/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de SIRLENE SOARES FERNANDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIRLENE SOARES FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5029466-05.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 08:39

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

01/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de SIRLENE SOARES FERNANDES em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

09/10/2025, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 07/10/2025.

09/10/2025, 00:14

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 16:13

Despacho

•08/07/2024, 18:02

Decisão

•27/04/2024, 19:12

Petição (outras) em PDF

•22/11/2023, 17:38