5001129-87.2023.8.08.0021

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

HELIOMAR JACOB DE ABREU

CPF 104.***.***-80

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

SSA SOLUCOES EM INFORMACAO E CREDITO LTDA - ME

CNPJ 17.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

DARCY MARCHIORI DE PAULA GAIGHER

OAB/ES 37215•Representa: ATIVO

RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR

OAB/ES 29917•Representa: ATIVO

CAROLINE DE MENDONCA SALIM LOPES PLAZZA

OAB/ES 39288•Representa: ATIVO

WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA

OAB/ES 30360•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 18:02

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HELIOMAR JACOB DE ABREU EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, SSA SOLUCOES EM INFORMACAO E CREDITO LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5001129-87.2023.8.08.0021

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HELIOMAR JACOB DE ABREU EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, SSA SOLUCOES EM INFORMACAO E CREDITO LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5001129-87.2023.8.08.0021

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 14:30

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 15:02

Processo Reativado

30/01/2026, 17:47

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:16

Decorrido prazo de HELIOMAR JACOB DE ABREU em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:31

Expedição de Intimação - Diário.

24/10/2025, 17:30

Juntada de Alvará

24/10/2025, 17:27

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 14:29

Sentença

•04/02/2026, 16:49

Despacho

•17/10/2025, 16:44

Despacho

•10/06/2025, 12:36

Despacho

•05/03/2025, 11:14

Despacho

•05/07/2024, 16:10

Acórdão

•12/04/2024, 18:41

Despacho

•01/03/2024, 16:18

Sentença

•29/08/2023, 14:03

Despacho

•14/06/2023, 15:41