5002862-75.2024.8.08.0014

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.225,72

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

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Partes do Processo

VICTOR HUGO PEREIRA DA CONCEICAO

CPF 126.***.***-36

Autor

PATRICIA ALEXANDRA PRINCIPE DUARTE

CPF 716.***.***-30

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CALIXTO MILKEN

OAB/MG 195358•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/01/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 11/12/2025 para PATRICIA ALEXANDRA PRINCIPE DUARTE - CPF: 716.521.171-30 (APELANTE), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELADO) e VICTOR HUGO PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: 126.113.217-36 (APELANTE).

30/01/2026, 17:40

Decorrido prazo de VICTOR HUGO PEREIRA DA CONCEICAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA ALEXANDRA PRINCIPE DUARTE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

15/11/2025, 21:53

Conhecido o recurso de PATRICIA ALEXANDRA PRINCIPE DUARTE - CPF: 716.521.171-30 (APELANTE) e VICTOR HUGO PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: 126.113.217-36 (APELANTE) e não-provido

07/11/2025, 15:24

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2025, 20:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2025, 20:42

Documentos

Acórdão

•07/11/2025, 15:24

Relatório

•18/09/2025, 15:00

Sentença

•17/06/2025, 23:08

Despacho

•06/12/2024, 23:14