5022678-76.2025.8.08.0024

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de VIKTOR ANDRE DE PAIVA SCALZER em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5022678-76.2025.8.08.0024 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: VIKTOR ANDRE DE PAIVA SCALZER, FABRIZIO ARAUJO SCALZER INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao LEONARDO MOURA NICACIO para apresentação de alegações finais. VITÓRIA-ES, na data da assinatura eletrônica deste documento.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

31/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2026 15:20, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

25/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de FABRIZIO ARAUJO SCALZER em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO MOURA NICACIO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:46

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

23/03/2026, 13:07

Recebida a denúncia contra FABRIZIO ARAUJO SCALZER - CPF: 068.863.667-50 (AUTOR DO FATO) e VIKTOR ANDRE DE PAIVA SCALZER - CPF: 206.910.917-81 (AUTOR DO FATO) em Sumaríssimo

23/03/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:07

Publicado Intimação eletrônica em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:14

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/03/2026, 13:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/02/2026, 16:55

Despacho

•11/12/2025, 18:14

Despacho

•08/07/2025, 17:03