0000212-81.2018.8.08.0037

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Muniz Freire - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

PATRICIA APARECIDA VASCONCELOS DA SILVA

Terceiro

KAITO DE SOUZA VIANNA

Terceiro

SEBASTIAO MACHADO ALONSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANK GONCALVES ANDREZA

OAB/ES 27649•Representa: PASSIVO

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE

OAB/ES 21053•Representa: PASSIVO

FLAVIA AMBROSIO NASCIMENTO

OAB/ES 36359•Representa: PASSIVO

LAIS RAMOS DIAS ARAUJO

OAB/ES 30097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: KAITO DE SOUZA VIANNA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACÓRDÃO EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TENTADO. TRIBUNAL DO JÚRI. 1. PEDIDO DE NOVO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. REJEIÇÃO. 2. DECOTE DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A Ementa - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 0000212-81.2018.8.08.0037 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/02/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/02/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:54

Juntada de certidão

25/02/2025, 18:31

Juntada de certidão

25/02/2025, 14:26

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 15:56

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:13

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 04/02/2025 13:00 Muniz Freire - Vara Única.

07/02/2025, 17:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

07/02/2025, 17:04

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (INTERESSADO).

07/02/2025, 17:04

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/02/2025, 17:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/12/2024, 13:04

Despacho

•06/12/2024, 17:44

Despacho

•27/09/2024, 18:16

Despacho

•20/09/2024, 13:43