5000973-80.2024.8.08.0016

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PAULO CESAR COELHO

CPF 150.***.***-55

Reu

WALDOMIRO DE CERQUEIRA SOUZA

CPF 120.***.***-89

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULLIANY DE SOUSA

OAB/ES 15391•Representa: PASSIVO

RAQUEL REBULI

OAB/ES 23658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 17:12

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:57

Juntada de Certidão

16/04/2026, 16:51

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR COELHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO CESAR COELHO Advogados do(a) REU: PAULLIANY DE SOUSA - ES15391, RAQUEL REBULI - ES23658 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000973-80.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 15:40

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 14:47

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

10/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2026, 11:57

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 13:14

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/01/2026, 14:20

Despacho

•16/10/2025, 11:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/09/2025, 13:04

Despacho

•15/04/2025, 21:53

Decisão

•05/03/2025, 10:16

Decisão

•06/11/2024, 09:16

Despacho

•26/10/2024, 13:19