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5044578-52.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 5.714,70
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
PRISCILLA LEITE NUNES SCHMIDT
CPF 054.***.***-31
GABRIEL SCHMIDT DA SILVA
CPF 110.***.***-81
ISABELA NUNES SCHMIDT
CPF 222.***.***-70
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
Advogados / Representantes
GABRIEL SCHMIDT DA SILVA
OAB/ES 19092•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2026, 15:47Juntada de Petição de petição (outras)
16/04/2026, 08:36Juntada de Petição de petição (outras)
15/04/2026, 10:19Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:33Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PRISCILLA LEITE NUNES SCHMIDT, GABRIEL SCHMIDT DA SILVA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL SCHMIDT DA SILVA - ES19092 Advogado do(a) INTERES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5044578-52.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 14:48Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2026, 14:45Transitado em Julgado em 25/11/2025 para GABRIEL SCHMIDT DA SILVA - CPF: 110.464.487-81 (AUTOR), PRISCILLA LEITE NUNES SCHMIDT - CPF: 054.967.857-31 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).
17/03/2026, 14:44Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2025 23:59.
09/03/2026, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/03/2026, 02:59Publicado Intimação - Diário em 05/11/2025.
07/03/2026, 02:59Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2025, 22:49Decorrido prazo de GABRIEL SCHMIDT DA SILVA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:35Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/05/2026, 15:47
Execução / Cumprimento de Sentença
•01/12/2025, 22:49
Sentença
•01/10/2025, 15:01
Sentença
•30/06/2025, 16:27
Sentença
•12/06/2025, 16:13
Despacho
•06/02/2025, 17:22
Despacho
•29/10/2024, 15:55