0018701-21.2012.8.08.0024

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

DAIANA GOMES FERREIRA

CPF 107.***.***-97

Autor

DAIANA GOMES FERREIRA

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB/ES 13554•Representa: ATIVO

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/ES 29858•Representa: ATIVO

DIONE DE NADAI

OAB/ES 14900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/11/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 06/08/2024 para DAIANA GOMES FERREIRA - CPF: 107.675.427-97 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELADO).

14/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de DAIANA GOMES FERREIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 17:14

Juntada de certidão - julgamento

30/05/2024, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2024, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 13:37

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2024, 13:37

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

02/04/2024, 17:21

Documentos

Acórdão

•21/06/2024, 13:20

Acórdão

•04/06/2024, 17:14

Relatório

•10/04/2024, 13:37

Despacho

•01/04/2024, 15:07

Despacho

•07/03/2024, 14:57

Acórdão

•25/01/2024, 16:56

Acórdão

•15/01/2024, 15:33

Relatório

•05/12/2023, 17:31

Despacho

•01/11/2023, 14:51