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5003783-43.2024.8.08.0011
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 11.290,12
Orgao julgador
016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Processos relacionados
Partes do Processo
ENY MIRANDA VEREDIANO
CPF 998.***.***-04
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
TAIANE PONTINI GROLA
OAB/ES 27497•Representa: ATIVO
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/SP 124809•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/08/2025, 12:50Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
28/08/2025, 12:50Transitado em Julgado em 21/08/2025 para ENY MIRANDA VEREDIANO - CPF: 998.064.527-04 (APELANTE) e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (APELADO).
27/08/2025, 18:29Decorrido prazo de ENY MIRANDA VEREDIANO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 00:00Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
15/08/2025, 00:48Publicado Acórdão em 23/07/2025.
15/08/2025, 00:48Expedição de Intimação - Diário.
21/07/2025, 18:00Expedição de Intimação - Diário.
21/07/2025, 18:00Conhecido o recurso de ENY MIRANDA VEREDIANO - CPF: 998.064.527-04 (APELANTE) e provido
21/07/2025, 14:22Juntada de certidão - julgamento
17/07/2025, 12:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025, 19:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
04/07/2025, 14:17Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025, 19:03Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025, 17:56Documentos
Acórdão
•21/07/2025, 18:00
Acórdão
•21/07/2025, 14:22
Relatório
•16/06/2025, 17:56
Decisão
•02/06/2025, 17:59
Sentença
•19/03/2025, 10:23
Decisão
•14/11/2024, 17:00
Despacho
•28/08/2024, 17:19
Decisão - Carta
•10/04/2024, 22:43