5035492-87.2025.8.08.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCAS HOSKEN MORAES

CPF 123.***.***-13

Autor

ERLON SOARES DE SOUZA

CPF 055.***.***-46

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARYSSA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 41855•Representa: ATIVO

GLAYDISON COSTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 27290•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN MORAES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:40

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5035492-87.2025.8.08.0035 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUCAS HOSKEN MORAES QUERELADO: ERLON SOARES DE SOUZA Advogados do(a) QUERELANTE: GLAYDISON COSTA DE OLIVEIRA - ES27290, LARYSSA PEREIRA DE OLIVEIRA - ES41855 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à parte autora QUERELAN

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:00

Juntada de Carta Precatória - Intimação

16/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:11

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 18:11

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:32

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 17:11

Decisão

•03/11/2025, 18:11

Sentença

•25/09/2025, 17:45

Despacho

•11/09/2025, 17:18