5014847-83.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-08

Autor

A M DOS SANTOS FILHO AUTO PECAS

CNPJ 06.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

MARIO JORGE MARTINS PAIVA

OAB/ES 5898•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 20:19

Juntada de

26/04/2026, 20:19

Juntada de certidão - juntada

26/04/2026, 20:17

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para A M DOS SANTOS FILHO AUTO PECAS - CNPJ: 06.901.091/0001-12 (AGRAVADO) e PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 39.621.867/0001-08 (AGRAVANTE).

26/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação eletrônica em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: A M DOS SANTOS FILHO AUTO PECAS RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA – IMPOSSIBILIDADE – EMB Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014847-83.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: A M DOS SANTOS FILHO AUTO PECAS RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA – IMPOSSIBILIDADE – EMB Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014847-83.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:36

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado

23/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 13:37

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 15:02

Acórdão

•13/03/2026, 15:57

Relatório

•24/11/2025, 15:23

Despacho

•03/11/2025, 18:56

Acórdão

•03/10/2025, 13:27

Acórdão

•29/09/2025, 18:29

Relatório

•05/08/2025, 17:12

Decisão

•07/11/2024, 17:43

Decisão

•07/11/2024, 14:26

Despacho

•16/10/2024, 14:41

Despacho

•16/10/2024, 13:52