5014963-55.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDistribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST

CNPJ 31.***.***.0001-79

Autor

ILDEFONSO BRANDAO FILHO

CPF 002.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO

OAB/ES 40366•Representa: ATIVO

ILDEFONSO BRANDAO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO DE AMARAL FILHO

OAB/ES 8818•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ILDEFONSO BRANDAO FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST AGRAVADO: ILDEFONSO BRANDAO FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: ARTHUR NOIA ASSUMPCAO - ES40366 Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO DE AMARAL FILHO - ES8818 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5014963-55.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST AGRAVADO: ILDEFONSO BRANDAO FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: ARTHUR NOIA ASSUMPCAO - ES40366 Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO DE AMARAL FILHO - ES8818 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5014963-55.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:06

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST em 21/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/03/2026, 00:16

Publicado Intimação - Diário em 01/12/2025.

03/03/2026, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 13:03

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST - CNPJ: 31.787.625/0001-79 (AGRAVANTE)

23/02/2026, 13:03

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

19/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de ILDEFONSO BRANDAO FILHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática

•17/03/2026, 15:06

Decisão Monocrática

•23/02/2026, 13:03

Decisão

•12/09/2025, 16:15

Decisão Monocrática

•10/09/2025, 20:41

Documento de comprovação

•09/09/2025, 18:39