5014838-87.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDistribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

MARCELO TOME DA SILVA

CPF 105.***.***-21

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA

OAB/ES 26724•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 25360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO TOME DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 18:11

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELO TOME DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014838-87.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELO TOME DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014838-87.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:07

Conhecido o recurso de MARCELO TOME DA SILVA - CPF: 105.670.317-21 (AGRAVANTE) e não-provido

13/03/2026, 15:57

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2026, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 15:22

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2025, 15:22

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 15:07

Acórdão

•13/03/2026, 15:57

Relatório

•24/11/2025, 15:22

Decisão

•30/09/2025, 15:44

Decisão

•17/09/2025, 16:52

Documento de comprovação

•08/09/2025, 17:36