5001651-31.2026.8.08.0047

Producao Antecipada De Provas CriminalProdução Antecipada de ProvasProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

ROMARIO CLAUDIO DE SOUZA

CPF 132.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ROMARIO CLAUDIO DE SOUZA

CPF 132.***.***-70

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR

OAB/ES 11860•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:05

Juntada de Certidão

31/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:02

Publicado Intimação eletrônica em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMARIO CLAUDIO DE SOUZA REQUERIDO: ROMARIO CLAUDIO DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 3ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) S Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001651-31.2026.8.08.0047 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:44

Processo Inspecionado

05/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz da Instrução

03/03/2026, 18:18

Declarada incompetência

03/03/2026, 16:20

Processo Inspecionado

03/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:55

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:44

Decisão

•03/03/2026, 16:20

Documento de comprovação

•27/02/2026, 20:02

Documento de comprovação

•27/02/2026, 20:02

Documento de comprovação

•27/02/2026, 20:02