5004462-68.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.420,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARINALVA SANTOS BRITO

CPF 069.***.***-10

Autor

COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA DE VILA VELHA LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-89

Reu

MICROCAMP ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA. - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-51

Reu

MICHELLE OLAYMM RIBEIRO BORGES

CPF 225.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS SOUZA

OAB/ES 30814•Representa: ATIVO

KAMILA CORREA MOREIRA

OAB/ES 32654•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS BRITO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:16

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARINALVA SANTOS BRITO REQUERIDO: COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA DE VILA VELHA LTDA, MICROCAMP ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5004462-68.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:15

Juntada de Carta Precatória - Citação

02/03/2026, 17:33

Juntada de Aviso de Recebimento

06/11/2025, 17:05

Expedição de Carta Postal - Citação.

16/09/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:41

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:33

Juntada de Aviso de Recebimento

28/08/2025, 12:30

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:54

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS BRITO em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:54

Publicado Decisão - Carta em 30/07/2025.

15/08/2025, 08:04

Documentos

Decisão - Carta

•11/09/2025, 16:41

Decisão - Carta

•26/07/2025, 08:42

Decisão - Carta

•26/07/2025, 08:42

Decisão - Carta

•11/01/2025, 03:55

Despacho

•04/09/2024, 14:43