0020748-84.2020.8.08.0024

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 91.560,19

Orgao julgador

013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

SANDRO JOVIANO BARBOSA

CPF 097.***.***-98

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/11/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 14/08/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELADO) e SANDRO JOVIANO BARBOSA - CPF: 097.337.207-98 (APELANTE).

13/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de SANDRO JOVIANO BARBOSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de SANDRO JOVIANO BARBOSA - CPF: 097.337.207-98 (APELANTE)

19/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

19/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 16:07

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

21/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

06/02/2024, 11:49

Decorrido prazo de SANDRO JOVIANO BARBOSA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:12

Documentos

Decisão Monocrática

•28/06/2024, 17:13

Decisão Monocrática

•19/06/2024, 19:00

Decisão

•20/03/2024, 14:04

Decisão

•21/02/2024, 16:07

Despacho

•18/10/2023, 13:56

Despacho

•12/09/2023, 11:58