0000040-93.2024.8.08.0049

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

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Partes do Processo

JOSE CLAUDIO GOMES OLMO

CPF 117.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

TANIA MARIA REBULI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

JOSE CLAUDIO GOMES OLMO

CPF 117.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 05022026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

17/03/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para JOSE CLAUDIO GOMES OLMO - CPF: 117.693.547-00 (APELANTE).

17/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:44

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO GOMES OLMO - CPF: 117.693.547-00 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GOMES OLMO em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:00

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO GOMES OLMO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:02

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 18:44

Acórdão

•15/12/2025, 15:44

Despacho - revisor

•22/10/2025, 15:10

Relatório

•16/10/2025, 17:59

Despacho

•03/09/2025, 16:47

Despacho

•02/09/2025, 12:27

Decisão

•07/07/2025, 20:17

Petição (outras)

•21/03/2025, 17:57

Sentença

•18/03/2025, 18:50

Decisão

•07/08/2024, 10:23

Decisão

•10/06/2024, 13:02

Despacho

•03/06/2024, 23:08