0000086-58.2017.8.08.0007

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Orgao julgador

Baixo Guandu - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

ESMAR LUIZ NOIA DO NASCIMENTO

CPF 772.***.***-91

Autor

MINERACAO R & E LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-55

Autor

MINERACAO R E E LTDA

Autor

VALE S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA LUZIA BENFICA

OAB/ES 7932•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros APELADO: ESMAR LUIZ NOIA DO NASCIMENTO e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000086-58.2017.8.08.0007 EMBARGANTE: SAMARCO MINERAÇÃO S/A EMBARGADA: MIN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000086-58.2017.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros APELADO: ESMAR LUIZ NOIA DO NASCIMENTO e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000086-58.2017.8.08.0007 EMBARGANTE: SAMARCO MINERAÇÃO S/A EMBARGADA: MIN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000086-58.2017.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de LAURO JOSE BRACARENSE FILHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:27

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 13:42

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 13:42

Sentença

•31/08/2023, 16:25