5003705-98.2023.8.08.0006

Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 72.797,26

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-00

Autor

SCHEILA DALMASCHIO DA SILVA

CPF 042.***.***-20

Reu

HENRIQUE CORSSINO DA SILVA

CPF 070.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

LORENA RODRIGUES LACERDA

OAB/ES 24416•Representa: ATIVO

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI

OAB/ES 40059•Representa: ATIVO

ADALTON DINIZ GONCALVES MAIA

OAB/ES 16144•Representa: PASSIVO

ROBERTA DE FREITAS NETTO

OAB/ES 10767•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2026, 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 11/12/2025 para HENRIQUE CORSSINO DA SILVA - CPF: 070.834.627-80 (APELADO), SCHEILA DALMASCHIO DA SILVA - CPF: 042.043.387-20 (APELADO) e SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.329.299/0001-00 (APELANTE).

14/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de HENRIQUE CORSSINO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de SCHEILA DALMASCHIO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

14/11/2025, 14:47

Expedição de Intimação - Diário.

14/11/2025, 14:47

Conhecido o recurso de SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.329.299/0001-00 (APELADO) e provido em parte

07/11/2025, 17:43

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2025, 16:08

Documentos

Acórdão

•14/11/2025, 14:47

Acórdão

•07/11/2025, 17:43

Relatório

•22/09/2025, 18:49

Sentença

•31/07/2025, 15:33

Despacho

•09/12/2024, 17:10

Decisão

•12/08/2024, 22:38

Documento de comprovação

•23/02/2024, 15:41

Decisão

•01/02/2024, 13:56

Decisão

•28/08/2023, 15:17

Despacho

•26/07/2023, 15:53