5000316-19.2026.8.08.0033

Procedimento Comum CívelBenefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.452,00

Orgao julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

DELVANIR VIEIRA DE MORAIS

CPF 096.***.***-94

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

GEZIANE STORCH RIBEIRO

OAB/ES 8644•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:49

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2026, 14:29

Não Concedida a Medida Liminar a DELVANIR VIEIRA DE MORAIS - CPF: 096.040.797-94 (REQUERENTE).

26/03/2026, 14:03

Concedida a gratuidade da justiça a DELVANIR VIEIRA DE MORAIS - CPF: 096.040.797-94 (REQUERENTE).

26/03/2026, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DELVANIR VIEIRA DE MORAIS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: GEZIANE STORCH RIBEIRO - ES8644 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000316-19.2026.8.08.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Considerando que a competência delegada prevista no art. 109, § 3º da CF é absoluta,

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:24

Processo Inspecionado

16/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:50

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:29

Decisão

•26/03/2026, 14:03

Despacho

•16/03/2026, 16:24