5016429-84.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

VILLA FELICE RESIDENCIAL

CNPJ 20.***.***.0001-00

Autor

SOLANO CALIARI ARCEBISPO

CPF 045.***.***-80

Reu

CLAUDIA FREITAS DE MIRANDA

CPF 072.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/ES 20540•Representa: ATIVO

EDUARDA REUTER PAOLIELLO

OAB/ES 16221•Representa: ATIVO

CLAUDEMIR GUAITOLINI

OAB/ES 25718•Representa: ATIVO

THIAGO ALVES EVANGELISTA

OAB/ES 31891•Representa: PASSIVO

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS

OAB/ES 34845•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 20:34

Juntada de

26/04/2026, 20:34

Juntada de

26/04/2026, 20:34

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para CLAUDIA FREITAS DE MIRANDA - CPF: 072.853.697-80 (AGRAVADO), SOLANO CALIARI ARCEBISPO - CPF: 045.911.737-80 (AGRAVADO) e VILLA FELICE RESIDENCIAL - CNPJ: 20.704.982/0001-00 (AGRAVANTE).

26/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de VILLA FELICE RESIDENCIAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de SOLANO CALIARI ARCEBISPO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIA FREITAS DE MIRANDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VILLA FELICE RESIDENCIAL AGRAVADO: SOLANO CALIARI ARCEBISPO e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. REGIME DE CONSTRUÇÃO A PREÇO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016429-84.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VILLA FELICE RESIDENCIAL - CNPJ: 20.704.982/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido ou denegada

16/03/2026, 19:18

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:47

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 15:41

Acórdão

•16/03/2026, 19:18

Relatório

•10/12/2025, 13:14

Decisão

•01/10/2025, 17:18

Decisão

•01/10/2025, 16:28

Documento de comprovação

•29/09/2025, 22:18

Documento de comprovação

•29/09/2025, 22:18