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5030866-25.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.718,20
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA
CPF 680.***.***-49
CLARO S/A
CLARO SA
CLARO S.A.
CLARO S.A
Advogados / Representantes
NAYARA GONCALVES FAUSTO
OAB/ES 27363•Representa: ATIVO
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/ES 22450•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
16/04/2026, 06:38Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:45Decorrido prazo de ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:45Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:15Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA REQUERIDO: CLARO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e enunciado nº 162 do FONAJE. II-FUNDAMENTAÇÃO Da análise das preliminares Da alegada ausência de tentativa de solução administrativa A preliminar não merece acolhimento. O acesso ao Poder Judiciári Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA Processo nº: 5030866-25.2025.8.08.0035
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA REQUERIDO: CLARO S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e enunciado nº 162 do FONAJE. II-FUNDAMENTAÇÃO Da análise das preliminares Da alegada ausência de tentativa de solução administrativa A preliminar não merece acolhimento. O acesso ao Poder Judiciári Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA Processo nº: 5030866-25.2025.8.08.0035
18/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 15:42Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 15:42Julgado procedente em parte do pedido de ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA - CPF: 680.516.032-49 (AUTOR).
17/03/2026, 07:31Conclusos para julgamento
13/03/2026, 17:31Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
13/03/2026, 15:54Expedição de Termo de Audiência.
13/03/2026, 15:54Documentos
Sentença
•17/03/2026, 07:31