0008324-79.2011.8.08.0006

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 210.900,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

LUZIA MEIRELLES

Autor

LUZIA MEIRELLES

Terceiro

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA

OAB/ES 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2026, 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 19/12/2025 para LUZIA MEIRELLES (APELANTE) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (APELADO).

14/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 19/12/2025 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUZIA MEIRELLES em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/10/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:55

Conhecido o recurso de LUZIA MEIRELLES (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:25

Juntada de certidão - julgamento

07/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 18:43

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 14:55

Acórdão

•08/10/2025, 16:04

Relatório

•02/09/2025, 18:43

Despacho

•27/03/2025, 14:59

Despacho

•25/03/2025, 18:49

Decisão

•01/10/2024, 22:26

Sentença

•10/05/2024, 16:17