5004107-24.2021.8.08.0048

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 560.405,39

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Partes do Processo

JOSE ALVARENGA LIRIO

CPF 814.***.***-59

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS

OAB/ES 28153•Representa: ATIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/04/2026, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/04/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 10:00

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5004107-24.2021.8.08.0048 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação ao(à) patrono(a) do apelado para ciência da apelação apresentada pelo apelante no id 82863798, bem como para

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 15:11

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALVARENGA LIRIO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 18:04

Decisão

•13/10/2025, 18:04

Sentença

•15/01/2025, 17:35

Sentença

•15/01/2025, 17:24

Despacho

•19/02/2024, 13:59

Despacho

•14/12/2023, 14:10

Despacho

•04/12/2023, 18:53

Decisão

•31/10/2023, 16:27

Despacho

•14/04/2023, 19:09

Decisão

•24/10/2022, 18:05

Documento de comprovação

•24/03/2022, 14:55

Documento de comprovação

•24/03/2022, 14:55

Despacho

•02/09/2021, 18:53

Despacho

•20/05/2021, 13:03

Decisão

•20/05/2021, 12:46