0002356-86.2018.8.08.0050

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCELO GOMES

Autor

EDICLEI LUCINDO DE JESUS

CPF 047.***.***-01

Autor

ROBSON BARROS PINHEIRO

CPF 118.***.***-21

Autor

MARCELO GOMES

CPF 116.***.***-45

Autor

SEBASTIAO JORGE SOARES VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 29056•Representa: ATIVO

ELIANA DO CARMO EMILIO

OAB/ES 35637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/01/2026, 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/01/2026, 13:17

Transitado em Julgado em 13/11/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

19/01/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 25112025 para ROBSON BARROS PINHEIRO - CPF: 118.934.717-21 (APELANTE).

19/01/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 06/11/2025 para EDICLEI LUCINDO DE JESUS - CPF: 047.131.005-01 (APELANTE) e MARCELO GOMES - CPF: 116.992.837-45 (APELANTE).

19/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 08:50

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

24/11/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de EDICLEI LUCINDO DE JESUS em 06/11/2025 23:59.

10/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARCELO GOMES em 06/11/2025 23:59.

10/11/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 14:17

Documentos

Despacho - Ofício

•25/11/2025, 08:50

Despacho - Ofício

•04/11/2025, 14:17

Acórdão

•18/10/2025, 11:08

Acórdão

•18/10/2025, 11:07

Acórdão

•19/09/2025, 20:20

Despacho - revisor

•20/08/2025, 15:33

Relatório

•19/08/2025, 17:41

Decisão

•01/08/2025, 17:38

Despacho

•23/06/2025, 13:25

Despacho

•11/06/2025, 16:40

Despacho

•10/06/2025, 11:12

Despacho

•09/06/2025, 16:07

Decisão

•21/06/2024, 16:04

Despacho

•31/01/2024, 17:28

Despacho

•24/01/2024, 17:35