5001837-63.2024.8.08.0002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Alegre - 2ª Vara

Partes do Processo

ALCIONE DA SILVA FOSSE

CPF 925.***.***-20

Autor

GENECI GONCALVES TOMAZ

CPF 079.***.***-13

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIANO SILVA ARAUJO

OAB/ES 30888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 16:31

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para ALCIONE DA SILVA FOSSE - CPF: 925.778.817-20 (QUERELANTE).

26/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de ALCIONE DA SILVA FOSSE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 5001837-63.2024.8.08.0002 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ALCIONE DA SILVA FOSSE QUERELADO: GENECI GOLÇALCES TOMAZ SENTENÇA INTEGRATIVA Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios (ID 77954925). Conheço-os, uma vez que presentes os requisitos d

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2025, 12:28

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão

21/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de ALCIONE DA SILVA FOSSE em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 12:17

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:31

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 16:30

Sentença

•19/12/2025, 12:28

Sentença

•05/09/2025, 14:30

Sentença

•25/06/2025, 15:22

Despacho

•09/04/2025, 16:22

Despacho

•11/03/2025, 16:48

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/10/2024, 15:35

Despacho

•04/09/2024, 10:06