0019357-80.2009.8.08.0024

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0088-62

Autor

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

DANIEL PERRELLI DA SILVA MACEDO

Terceiro

FRANCISCO GUILLERMO FERNANDEZ DONOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE CUNHA

OAB/PR 52308•Representa: ATIVO

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: ATIVO

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121•Representa: ATIVO

GUSTAVO SIPOLATTI

OAB/ES 10589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/05/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

28/04/2026, 18:57

Recebidos os autos

28/04/2026, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

14/04/2026, 18:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

14/04/2026, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

14/04/2026, 14:26

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:26

Transitado em Julgado em 11/04/2026 para PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0055-02 (APELANTE), DENISSON NUNES - CPF: 053.039.817-62 (APELADO), DANIEL PERRELLI DA SILVA MACEDO - CPF: 784.956.795-15 (APELADO), FRANCISCO GUILLERMO FERNANDEZ DONOSO - CPF: 809.461.780-20 (APELADO) e RAQUEL APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 045.032.036-73 (APELADO).

14/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DENISSON NUNES em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL PERRELLI DA SILVA MACEDO em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GUILLERMO FERNANDEZ DONOSO em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 14:56

Acórdão

•17/03/2026, 16:33

Acórdão

•11/03/2026, 16:26

Despacho

•21/01/2026, 20:48

Decisão

•06/12/2025, 16:54

Despacho

•02/08/2025, 09:16

Despacho

•18/06/2025, 13:02

Despacho

•07/06/2025, 08:12

Decisão

•10/04/2025, 17:52

Decisão

•16/03/2025, 09:30

Acórdão

•22/08/2024, 16:51

Relatório

•19/07/2024, 13:57

Acórdão

•08/07/2024, 16:26

Despacho

•16/05/2024, 14:33

Despacho

•13/05/2024, 16:05