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5033324-10.2024.8.08.0048
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 91.425,82
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
LUCINEIDE DIAS DE OLIVEIRA DUARTE
CPF 104.***.***-45
ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA
CNPJ 01.***.***.0016-34
Advogados / Representantes
WAGNER ALVES FERREIRA
OAB/ES 22286•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCINEIDE DIAS DE OLIVEIRA DUARTE em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:33Publicado Sentença em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUCINEIDE DIAS DE OLIVEIRA DUARTE REQUERIDO: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER ALVES FERREIRA - ES22286 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5033324-10.2024.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por LUCINEIDE DIAS DE O
18/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 16:39Indeferida a petição inicial
02/03/2026, 14:32Juntada de Certidão
11/11/2025, 01:13Decorrido prazo de LUCINEIDE DIAS DE OLIVEIRA DUARTE em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:13Conclusos para decisão
16/10/2025, 12:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 04:12Publicado Decisão em 16/10/2025.
16/10/2025, 04:12Expedição de Intimação - Diário.
14/10/2025, 17:35Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/10/2025, 17:26Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2025, 18:25Conclusos para decisão
08/05/2025, 21:30Documentos
Sentença
•17/03/2026, 16:39
Sentença
•02/03/2026, 14:32
Decisão
•14/10/2025, 17:35
Decisão
•07/10/2025, 18:25
Despacho
•25/10/2024, 12:41