5004687-28.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

GILBERTO RUELA DE SA JUNIOR

CPF 144.***.***-08

Autor

1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA

OAB/ES 27709•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 22:52

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

17/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de parecer

17/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de GILBERTO RUELA DE SA JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:15

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5004687-28.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GILBERTO RUELA DE SA JUNIOR COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI Advogado do(a) PACIENTE: SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA - ES27709 DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de GILBERTO RUELA DE SÁ JÚNIOR, já que preso preventivamente desde 17/01/2024, e denunciado pela prática dos crimes

18/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:12

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 16:56

Não Concedida a Medida Liminar GILBERTO RUELA DE SA JUNIOR - CPF: 144.241.207-08 (PACIENTE).

17/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de aditamento à inicial

17/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

17/03/2026, 12:24

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 10:32

Decisão

•17/03/2026, 17:00

Decisão

•17/03/2026, 16:56