5000099-74.2026.8.08.0065

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jaguaré - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Intimação Diário.

15/05/2026, 12:37

Juntada de certidão

15/05/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 09:27

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

15/05/2026, 09:27

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2026, 13:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 13:30, Jaguaré - Vara Única.

14/05/2026, 11:31

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/05/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:07

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:21

Publicado Decisão em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:13

Juntada de Ofício

23/04/2026, 10:18

Juntada de certidão

23/04/2026, 09:09

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 09:27

Sentença

•15/05/2026, 09:27

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/05/2026, 10:23

Decisão

•04/04/2026, 15:05

Decisão

•04/04/2026, 15:05

Decisão

•23/02/2026, 09:55

Decisão

•23/02/2026, 09:55

Informações

•11/02/2026, 14:25

Decisão

•10/02/2026, 16:48

Decisão

•10/02/2026, 11:24

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/01/2026, 12:21