5021557-85.2025.8.08.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

DERLI PEREIRA DE ARAUJO

CPF 035.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ANTONIO JUNCA BRAGATO

OAB/ES 30293•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:48

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AGRAVADO) e DERLI PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 035.733.957-67 (AGRAVANTE).

21/04/2026, 21:25

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 15:49

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DERLI PEREIRA DE ARAUJO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO DE PENA POR ESTUDO. CUMULAÇÃO DE ENSINO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021557-85.2025.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DERLI PEREIRA DE ARAUJO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO DE PENA POR ESTUDO. CUMULAÇÃO DE ENSINO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021557-85.2025.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:15

Conhecido o recurso de DERLI PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 035.733.957-67 (AGRAVANTE) e provido

16/03/2026, 17:43

Juntada de certidão - julgamento

16/03/2026, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:58

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 17:15

Acórdão

•16/03/2026, 17:43

Relatório

•18/12/2025, 11:59

Despacho

•11/12/2025, 14:51

Despacho

•10/12/2025, 14:18