5010995-08.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Homologada a Transação

14/05/2026, 16:34

Julgado improcedente o pedido de AMANDA TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA - CPF: 132.512.967-44 (AUTOR), LEONARDO FERREGUETE RANGEL registrado(a) civilmente como LEONARDO FERREGUETE RANGEL - CPF: 126.158.907-60 (AUTOR) e VITOR TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA - CPF: 132.512.977-16 (AUTOR).

14/05/2026, 16:34

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

14/05/2026, 16:34

Processo Inspecionado

14/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 16:07

Decorrido prazo de AMANDA TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO FERREGUETE RANGEL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de VITOR TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Conclusos para decisão

29/04/2026, 18:14

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMANDA TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA, LEONARDO FERREGUETE RANGEL, VITOR TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA - ES42062 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 (diário eletrônico) REQUERIDO: DELTA AIR LINES INC Advogado do(a) REQUERIDO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 (diário eletrônico) DECISÃO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5010995-08.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em Inspeção Verifico que a parte autora e a requerida DELTA AIR LINES INC entabularam acordo, conforme Id 93745352, requerendo sua homologação por este juízo. Diante do item 6 do acordo supramencionado, intime-se a parte autora para especificar/justificar, no prazo de 05 (cinco) dias, com atenção ao art. 10 do CPC e art. 844, §3º do CC, o interesse em relação à requerida TAM LINHAS AEREAS S/A, sob pena de julgamento no estado em que se encontra. Desde já, retire-se o feito de pauta. Intimem-se. Cumpra-se, servindo-se da presente. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 92854493 Petição Inicial Petição Inicial 26031514171816400000085240640 92854494 Doc. 01 - Documentos Pessoais (Identidade) Documento de Identificação 26031514171848900000085240641 92854495 Doc. 02 - Comprovantes de residência Documento de comprovação 26031514171873700000085240642 92854496 Doc. 03 - Procuração Vitor Tibo Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26031514171894000000085240643 92854497 Doc. 03.1 - Procuração Leonardo,pdf Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26031514171911900000085240644 92854498 Doc. 04.1 - Confirmacaode compra Amanda e Vitor Documento de comprovação 26031514171935100000085240645 92854499 Doc. 04.2 - Confirmacao de Compra Léo Rangel Documento de comprovação 26031514171953700000085240646 92854501 Doc. 5.1 - Comunicacao de reprogramaçao. Documento de comprovação 26031514171988200000085240648 92854502 Doc. 5.2- Comunicacao de reprogramaçao Documento de comprovação 26031514172006600000085240649 92855903 Doc. 06 - Aviso de Voo Atrasado Documento de comprovação 26031514172028500000085240650 92855904 Doc. 6.1 - Aviso de Voo Atrasado Documento de comprovação 26031514172051200000085240651 92854500 7.1 - Voucher de Alimentação Documento de comprovação 26031514172069000000085240647 92855905 Doc. 08 - Comprovante de formatura Documento de comprovação 26031514172086200000085240652 93073170 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26031717172711600000085439320 93073198 Intimação - Diário Intimação - Diário 26031717200816000000085439345 93073199 Citação eletrônica Citação eletrônica 26031717200838600000085439346 93565270 Decurso de prazo Decurso de prazo 26032401064713800000085891023 93678130 Decurso de prazo Decurso de prazo 26032500540701700000085994083 93745304 Termo de acordo Delta Air Lines Inc 50562 Petição (outras) 26032515461457600000086053928 93745305 delta Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515461484500000086053929 93745306 poderes 28acordo29 vitor tibo assinado Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515461514700000086053930 93745352 Termo de acordo Delta Air Lines Inc 50562 Petição (outras) 26032515502310400000086055471 93746353 delta Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515502333500000086055472 93746355 poderes 28acordo29 vitor tibo assinado Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515502364800000086055474 93746356 poderes 28acordo29 leonardo ferreguete assinado Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515502390000000086055475 94032281 Petição (outras) Petição (outras) 26033009131208300000086317432 94032282 PROCURAÇÃO - TAM LINHAS AÉREAS Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26033009131226900000086317433

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMANDA TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA, LEONARDO FERREGUETE RANGEL, VITOR TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA TIBO FERREIRA WERNERSBACH LIMA - ES42062 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 (diário eletrônico) REQUERIDO: DELTA AIR LINES INC Advogado do(a) REQUERIDO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 (diário eletrônico) DECISÃO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5010995-08.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em Inspeção Verifico que a parte autora e a requerida DELTA AIR LINES INC entabularam acordo, conforme Id 93745352, requerendo sua homologação por este juízo. Diante do item 6 do acordo supramencionado, intime-se a parte autora para especificar/justificar, no prazo de 05 (cinco) dias, com atenção ao art. 10 do CPC e art. 844, §3º do CC, o interesse em relação à requerida TAM LINHAS AEREAS S/A, sob pena de julgamento no estado em que se encontra. Desde já, retire-se o feito de pauta. Intimem-se. Cumpra-se, servindo-se da presente. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 92854493 Petição Inicial Petição Inicial 26031514171816400000085240640 92854494 Doc. 01 - Documentos Pessoais (Identidade) Documento de Identificação 26031514171848900000085240641 92854495 Doc. 02 - Comprovantes de residência Documento de comprovação 26031514171873700000085240642 92854496 Doc. 03 - Procuração Vitor Tibo Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26031514171894000000085240643 92854497 Doc. 03.1 - Procuração Leonardo,pdf Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26031514171911900000085240644 92854498 Doc. 04.1 - Confirmacaode compra Amanda e Vitor Documento de comprovação 26031514171935100000085240645 92854499 Doc. 04.2 - Confirmacao de Compra Léo Rangel Documento de comprovação 26031514171953700000085240646 92854501 Doc. 5.1 - Comunicacao de reprogramaçao. Documento de comprovação 26031514171988200000085240648 92854502 Doc. 5.2- Comunicacao de reprogramaçao Documento de comprovação 26031514172006600000085240649 92855903 Doc. 06 - Aviso de Voo Atrasado Documento de comprovação 26031514172028500000085240650 92855904 Doc. 6.1 - Aviso de Voo Atrasado Documento de comprovação 26031514172051200000085240651 92854500 7.1 - Voucher de Alimentação Documento de comprovação 26031514172069000000085240647 92855905 Doc. 08 - Comprovante de formatura Documento de comprovação 26031514172086200000085240652 93073170 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26031717172711600000085439320 93073198 Intimação - Diário Intimação - Diário 26031717200816000000085439345 93073199 Citação eletrônica Citação eletrônica 26031717200838600000085439346 93565270 Decurso de prazo Decurso de prazo 26032401064713800000085891023 93678130 Decurso de prazo Decurso de prazo 26032500540701700000085994083 93745304 Termo de acordo Delta Air Lines Inc 50562 Petição (outras) 26032515461457600000086053928 93745305 delta Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515461484500000086053929 93745306 poderes 28acordo29 vitor tibo assinado Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515461514700000086053930 93745352 Termo de acordo Delta Air Lines Inc 50562 Petição (outras) 26032515502310400000086055471 93746353 delta Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515502333500000086055472 93746355 poderes 28acordo29 vitor tibo assinado Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515502364800000086055474 93746356 poderes 28acordo29 leonardo ferreguete assinado Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26032515502390000000086055475 94032281 Petição (outras) Petição (outras) 26033009131208300000086317432 94032282 PROCURAÇÃO - TAM LINHAS AÉREAS Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26033009131226900000086317433

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/04/2026, 15:13

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 16:34

Sentença

•14/05/2026, 16:34

Decisão

•23/04/2026, 14:50

Decisão

•23/04/2026, 14:50