5008781-20.2025.8.08.0011

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS ALMEIDA FERNANDES

CPF 121.***.***-83

Autor

POLIANA VITAL DE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 121.***.***-01

Autor

RENATO ASSIS CARDOSO

CPF 100.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL BLUNCK SILVEIRA FERRAREZI

OAB/ES 15886•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 20475•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para MARCOS VINICIUS ALMEIDA FERNANDES - CPF: 121.052.047-83 (RECORRENTE) e RENATO ASSIS CARDOSO - CPF: 100.609.147-50 (RECORRENTE).

11/05/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

09/05/2026, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

15/04/2026, 17:04

Juntada de Ofício

15/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ALMEIDA FERNANDES em 06/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de RENATO ASSIS CARDOSO em 06/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 14:04

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

17/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:24

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:00

Acórdão

•17/03/2026, 17:24

Acórdão

•16/03/2026, 17:44

Despacho

•02/03/2026, 18:29

Relatório

•19/12/2025, 16:07

Despacho

•01/12/2025, 17:47

Despacho

•27/11/2025, 15:28

Acórdão

•13/11/2025, 13:39

Acórdão

•11/11/2025, 15:27

Relatório

•02/09/2025, 18:42

Despacho

•13/08/2025, 16:15

Despacho

•12/08/2025, 16:10

Despacho

•29/07/2025, 14:58

Despacho

•28/07/2025, 16:23

Despacho

•23/07/2025, 17:27