5004298-43.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

CAUA VINICIUS DA SILVA LIMA

CPF 196.***.***-02

Autor

PABLO ANTONIO DE SOUZA

CPF 161.***.***-81

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE VITORIA - ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PABLO ANTONIO DE SOUZA

OAB/ES 39619•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAUA VINICIUS DA SILVA LIMA em 12/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de PABLO ANTONIO DE SOUZA em 12/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Ementa em 07/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2026, 22:49

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:49

Denegado o Habeas Corpus a CAUA VINICIUS DA SILVA LIMA - CPF: 196.254.177-02 (PACIENTE)

04/05/2026, 17:35

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 17:24

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2026, 17:24

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

27/03/2026, 08:35

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 17:35

Relatório

•30/03/2026, 17:24

Decisão

•20/03/2026, 13:36

Decisão

•17/03/2026, 17:34

Decisão

•16/03/2026, 17:43

Decisão

•12/03/2026, 17:55