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5001177-75.2025.8.08.0021
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Partes do Processo
NICELSO DUARTE
CPF 616.***.***-00
BANCO BMG S.A
BANCO BMG
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
THALES AHOUAGI AMARAL MILO
OAB/ES 24271•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 15:09Transitado em Julgado em 06/04/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO) e NICELSO DUARTE - CPF: 616.019.777-00 (AUTOR).
09/04/2026, 15:09Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:39Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 11:08Publicado Sentença em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICELSO DUARTE REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: THALES AHOUAGI AMARAL MILO - ES24271 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP13 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5001177-75.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICELSO DUARTE REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: THALES AHOUAGI AMARAL MILO - ES24271 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP13 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5001177-75.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 17:49Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 17:49Julgado improcedente o pedido de NICELSO DUARTE - CPF: 616.019.777-00 (AUTOR).
06/02/2026, 16:03Juntada de Certidão
03/11/2025, 00:07Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2025 23:59.
03/11/2025, 00:07Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2025 23:59.
03/11/2025, 00:07Conclusos para despacho
29/10/2025, 14:07Documentos
Sentença
•17/03/2026, 17:49
Sentença
•06/02/2026, 16:03
Despacho
•09/09/2025, 16:22
Termo de Audiência com Ato Judicial
•26/08/2025, 17:03
Despacho
•16/06/2025, 15:44
Decisão
•13/02/2025, 14:43