5009610-35.2024.8.08.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALZIVAN ALVES DE MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de habilitações

13/05/2026, 12:51

Juntada de Carta Precatória

16/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de LIDIANE MARQUES DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADOS: HERIVELTON SALES DA SILVA, PEDRO LUCAS DANTAS DE LIMA REU: FELIPE DE SOUZA COUTIN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5009610-35.2024.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 17:16

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 13:35

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 13:11

Decorrido prazo de KALIS COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de LIDIANE MARQUES DE SOUSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Documentos

Petição (outras)

•19/03/2026, 11:27

Decisão

•18/03/2026, 17:24

Decisão

•10/03/2026, 10:02

Despacho

•02/03/2026, 14:00

Despacho

•02/03/2026, 14:00

Decisão

•21/01/2026, 16:19

Decisão

•21/01/2026, 16:19

Despacho

•30/10/2025, 16:56

Despacho

•04/08/2025, 17:43

Despacho

•10/04/2025, 22:32

Decisão

•16/12/2024, 18:18

Petição (outras) em PDF

•13/11/2024, 16:37

Decisão

•08/10/2024, 17:46

Despacho

•03/09/2024, 14:27

Certidão

•02/09/2024, 14:19