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5003552-78.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. HELIMAR PINTO
Partes do Processo
ATANAEL SOARES DE OLIVEIRA
CPF 140.***.***-03
JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE
OAB/ES 43061•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:00Publicado Decisão Monocrática em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
04/05/2026, 13:45Expedição de Intimação - Diário.
01/05/2026, 15:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2026, 15:18Processo devolvido à Secretaria
06/04/2026, 14:17Retirado pedido de inclusão em pauta
06/04/2026, 14:17Prejudicada a ação de #{nome_da_parte}
06/04/2026, 14:17Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
02/04/2026, 15:04Juntada de Petição de extinção do feito
02/04/2026, 14:59Processo devolvido à Secretaria
30/03/2026, 17:34Pedido de inclusão em pauta
30/03/2026, 17:34Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
26/03/2026, 15:52Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2026, 16:42Juntada de Petição de petição (outras)
23/03/2026, 06:35Documentos
Decisão Monocrática
•01/05/2026, 15:18
Decisão Monocrática
•06/04/2026, 14:17
Relatório
•30/03/2026, 17:34
Decisão
•17/03/2026, 17:55
Decisão
•17/03/2026, 17:19
Despacho
•04/03/2026, 14:45
Decisão
•03/03/2026, 16:21
Ato coator
•02/03/2026, 20:52
Ato coator
•02/03/2026, 20:52
Ato coator
•02/03/2026, 20:52