5035288-76.2025.8.08.0024

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.285,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO DO ED LETICIA

CNPJ 36.***.***.0001-52

Autor

ARANY APARECIDA MENDES DA SILVEIRA SANTOS

Terceiro

VALERIA SILVEIRA SANTOS STINGHEL

Terceiro

VS EMPREITEIRA LTDA.

CNPJ 33.***.***.0001-05

Reu

MAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO CALIARI BELO

OAB/ES 31351•Representa: ATIVO

DARLAN CORREIA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED LETICIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:43

Publicado Decisão - Carta em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5035288-76.2025.8.08.0024. REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED LETICIA SINDICO: DARLAN CORREIA FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: FABRICIO CALIARI BELO - ES31351, Nome: VS EMPREITEIRA LTDA. Endereço: NOSSA SENHORA DA PENHA, 2796, SALA 804, SANTA LUIZA, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-402 Nom Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 Número do

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 17:59

Expedição de Comunicação via correios.

18/12/2025, 16:14

Expedição de Comunicação via correios.

18/12/2025, 16:14

Expedição de Comunicação via correios.

18/12/2025, 16:14

Expedição de Comunicação via correios.

18/12/2025, 16:14

Expedição de Comunicação via correios.

18/12/2025, 16:14

Expedição de Comunicação via correios.

18/12/2025, 16:14

Não Concedida a Medida Liminar a CONDOMINIO DO ED LETICIA - CNPJ: 36.044.279/0001-52 (REQUERENTE).

18/12/2025, 16:14

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 16:50

Documentos

Decisão - Carta

•18/12/2025, 16:14

Decisão - Carta

•18/12/2025, 16:14

Despacho

•14/10/2025, 15:35